Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre

Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana

Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da

Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego

Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

existencial. O método empregado foi o indutivo, conjugado com revisão bibliográfica.

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

saúde do empregado, seja ele acometido por doença ocupacional ou vítima de acidente, examinando os

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

a privacidade do empregado. É necessário que ambos, tanto o empregado como o empregador saibam

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

ditos de personalidade ou a exclusão destes. O método científico empregado foi o dedutivo, auxiliado

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

empregado foi o indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

quanto à interpretação, bem como no entendimento do que se pretende dizer. O método empregado para a

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

a mesma empregado para o ato jurídico, encontrando como ponto de diferenciação o elemento

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

Ministério Público o papel de curador e protetor de tais direitos. O método empregado para o presente